RFB
Quase 200 mil contribuintes declararam IR nas últimas duas horas
SÃO PAULO – Quase 200 mil contribuintes prestaram as contas com o leão nas últimas duas horas. De acordo com a Receita Federal, até as 11h desta terça-feira (26), 15.037.176 já haviam cumprido com a obrigação fiscal. No balanço anterior, das 9h, o número de declarações entregues era de 14.837.343. De acordo com o órgão, 200 mil era a média diária de entrega na primeira semana de abril. A Receita e...
A sinergia Entre Contabilistas e Empresas
A Seção 2 do CPC PME impõe aos contabilistas e às empresas dez características qualitativas: compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integridade, comparabilidade, tempestividade e equilíbrio entre custo e benefício, sejam obrigatoriamente observadas para a elaboração de precisas e úteis Demonstrações Contábeis. Ary Silveira Buen...
Uso da NF-e pelo produtor rural pessoa física ainda não tem data definida
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos produtores rurais pessoas físicas do Mato Grosso ainda não tem data definida, informa a Secretaria de Fazenda. O uso da NF-e para documentar as operações com mercadorias e prestação de serviços tributadas pelo ICMS será exigida em uma das duas situações: a- A Receita Federal colocar à disposição o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa...
Review – 13 dicas sobre NFe
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) surgiu em 2005 para descomplicar a relação entre Fisco e contribuintes. Com as mudanças tecnológicas, essa simplificação torna-se difícil de alcançar, pois gera dúvidas tanto para quem envia, quanto para quem recebe. Com o Protocolo 42, que obriga diversos setores a aderirem ao certificado digital, ficou ainda mais importante entender a NFe o melhor possível. Confi...
Review – Uma nova visão contábil
Artigo de Valeska Schwanke Fontana – Contadora, Auditora e Perita Contábil. O ano de 2011 nem bem nasceu e já trouxe consigo as inquietações constantes que se instalam na mente das pessoas que atuam na classe contábil. São tantas declarações e obrigações (principais e acessórias) que o próprio agente arrecadador compadeceu-se e criou uma agenda mensal para que não percamos os prazos. Felizme...
Review – FAQ IN 969 – Procuração Digital e Receita Federal
Francelina nos enviou uma pergunta que pode ser a dúvida de muitos. P: Gostaria de saber em quantos dias a Receita Federal libera a Procuração Digital depois que se dá entrada na Receita. Também gostaria de saber quando termina a validade da procuração. O que eu devo fazer pra renovar a procuração dos meus clientes? R: A emissão ou validação da procuração é automática pelo site da Receita Federal,...
Uma nova visão contábil
Artigo de Valeska Schwanke Fontana – Contadora, Auditora e Perita Contábil. O ano de 2011 nem bem nasceu e já trouxe consigo as inquietações constantes que se instalam na mente das pessoas que atuam na classe contábil. São tantas declarações e obrigações (principais e acessórias) que o próprio agente arrecadador compadeceu-se e criou uma agenda mensal para que não percamos os prazos. Felizme...
FAQ Certisign – DMED tem procuração?
Há pouco tempo, Ana Ajala e outros leitores de nosso blog nos enviaram a seguinte pergunta: Para a entrega da DMED, poderá ser usado o certificado digital do procurador (contador), tal qual já ocorre com a DCTF e Dacon ? Confira a resposta do Serviço de Atendimento ao Consumidor Certisign: Olá Ana, tudo bem? Todas as obrigações acessórias para as quais a RFB exige a entrega com o certificado digit...
Ato Declaratório Cotec/RFB que trata do cadastramento de usuários externos no Sistema e-Dmov
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 166, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Instrução Normativa RFB nº 1.082, de 8 de novembro de 2010, declara: Art. 1º O cadastramento dos usuários externos para fins de acesso a...
NF-e passa a ser obrigatória em três situações específicas
Vale lembrar que, até então, salvo alguns casos excepcionais envolvendo o varejo, apenas atacadistas e industriais estavam obrigados a usar a NF-e. Renato Carbonari Ibelli – 9/12/2010 – 21h22 Com a portaria CAT-G 184, de 30 de novembro de 2010 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o varejo passou a ser obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em três situações espec...
IN 1075 – certificado digital, agora obrigatório para DMED.
Como dissemos no post anterior, a Instrução Normativa nº 1.075 foi publicada no DOU no dia 19 de outubro deste ano e altera a IN 969, dispondo sobre a apresentação da Declaração dos Serviços Médicos – DMED, que agora deve ser entregue com certificado digital. A emissão deve ser feita já no próximo ano, no último dia útil de fevereiro (dia 28). Confira na íntegra. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.075,...
NFS-e em São Paulo – agora, a Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória para ISS.
Atenção, contribuinte paulista: com a Instrução Normativa SF e SUREM/PMSP nº 8 de 2010, começa uma nova fase para centenas de empresas paulistas. A partir de 1º de janeiro de 2011, a Prefeitura de São Paulo passa a exigir assinatura eletrônica na emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS-e), com exceção das empresas enquadradas no Simples Nacional. Vale lembrar que, de acordo com a SEFAZ de São Paul...