Desde sua implantação, o Processo Eletrônico têm se aprimorado e oferecido mais funcionalidades. Prova disso é a permissão de processos com sentença estrangeira.
II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico tem patrocínio e participação da Certisign.
Com o objetivo de disseminar o processo eletrônico e ajudar os advogados no uso da ferramenta, a OAB SP promove seminário no dia 19 de janeiro.
Confira na matéria mais informações sobre a consulta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o processo eletrônico.
O Certificado Digital ICP-Brasil é um documento obrigatório para os advogados que precisam atuar no processo eletrônico. Porém, apesar do número de profissionais interessados no documento, seus usos em outros sites e aplicações, que não sejam no âmbito da justiça brasileira, ainda são desconhecidos pela maioria. Um exemplo disso é o relato da advogada Claudia Marques, do escritório Grünwald Giraud...
A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) promove desde 2011 o projeto “Caravana Fique Digital”, iniciativa que orienta os advogados do estado sobre o peticionamento eletrônico e que facilita a aquisição do Certificado Digital ICP-Brasil – documento eletrônico exigido para o trâmite de processos em inúmeros tribunais do Brasil. A “Caravana Digital” é composta...
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o curso de Direito da FADIR/UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) implantará a partir deste 2º semestre a disciplina Processo Eletrônico na grade curricular de seus acadêmicos. A matéria será optativa para os estudantes, com carga de 51 horas/aula De acordo com a diretora da universidade, Lídia Maria Ribas, a disciplina abordará os se...
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que neste final de semana (dias 16 e 17/06), devido à virtualização das Varas Cíveis da Comarca de N. Sra. do Socorro, alguns dos serviços e sistemas do Portal do TJSE estarão provisoriamente indisponíveis. Confira os sistemas das Varas que serão afetados pela implantação: 16ª Vara Privativa do Juizado da Inf...
O sistema de Processo Eletrônico na Justiça do trabalho (PJE/TJ) estará disponível no próximo dia 20 de julho, nas Varas de São Gabriel do Oeste, Amanbaí e Ponta Porã, além do Tribunal Regional do trabalho da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul. Com o PJE/TJ o advogado poderá se adiantar e obter o Certificado Digital ICP-Brasil, afirma o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopol...
Confira alguns trechos do artigo de Mauro Pedroso Gonçalves, advogado associado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, para a Revista Consultor Jurídico, de 21 de maio de 2012. Em vista de uma Justiça mais célere e eficiente, passou a ser admitido no Brasil, com a Lei 11.419/06, o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças pro...
O processo eletrônico foi incluído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no edital de seu VII Exame de Ordem Unificado, que será realizado no próximo dia 27. O procedimento, regido pela Lei 11.419/2006, foi incluído como item da matéria Direito Processual Civil e segundo a Ordem, tem o intuito de incentivar as instituições de ensino superior a incorporar o estudo aos alunos ...
Confira o artigo da Presidente da Comissão de Direito e TI da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, e saiba o que a entidade está fazendo para incluir seus colaboradores na era digital: O ano de 2011 foi determinante para a advocacia carioca no que se refere à sedimentação de procedimentos judiciais por meio eletrônico. A nova realidade trazida pelo processo eletrônico deletou as conhecidas práticas d...