Você é apaixonado por aves e sonha em criar seus próprios pássaros passeriformes em casa? Ou talvez já seja um criador experiente que queira rastrear seus animais? Seja qual for o seu caso, o SisPass é a ferramenta essencial para você!
O SisPass, criado pelo Ibama, é um sistema digital que regulamenta e monitora a criação de aves em cativeiro. Quer entender como funciona o SisPass, como acessá-lo e quais são suas vantagens? Continue a leitura!
O que é SisPass?
O SisPass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Passeriformes) é uma ferramenta digital desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este sistema permite que criadores amadores de passeriformes, como canários e curiós, possam gerenciar suas atividades de forma legal e sustentável.
Por meio do SisPass, o Ibama oferece diversos serviços que facilitam a vida dos criadores. Eles podem registrar novos espécimes, solicitar anilhas, emitir guias de transporte e até mesmo comunicar o falecimento de um pássaro. Além disso, o sistema também possibilita realizar transferências de animais entre criadores.
Desde 22 de março de 2024, para acessar o sistema e manter suas aves regularizadas, é necessário um certificado digital A3 (e-CPF). Esse documento garante mais segurança ao processo e é exigido pelo Ibama para autenticação no SisPass.
Ao garantir que a criação de passeriformes ocorra dentro das normas estabelecidas, o sistema ajuda a combater o tráfico ilegal de aves — um dos principais desafios para a conservação das espécies nativas do Brasil.
SisPass e Ibama: relação e regularidades
O Ibama criou o SisPass por ser o órgão federal responsável pela gestão e proteção da fauna silvestre no Brasil. O sistema foi criado com diversos motivos, entre eles:
Combate ao tráfico de animais
O comércio ilegal de aves é um problema grave no Brasil, e o SisPass visa diminuir essa prática ao controlar a origem e o destino das espécies criadas em cativeiro.
Preservação da biodiversidade
Muitas espécies de aves nativas estão ameaçadas de extinção devido à captura ilegal e à destruição de seus habitats. Por isso, o SisPass promove a criação legal e responsável das aves.
Regularização da criação amadora
Antes do SisPass, a criação de aves em cativeiro era pouco regulamentada, o que dificultava o controle e a fiscalização. Agora o sistema permite que os criadores amadores regularizem sua atividade, ajudando a manter o bem-estar das aves e a legalidade da criação.
Monitoramento da atividade
O SisPass permite ao Ibama monitorar o número de aves em cativeiro, suas espécies e procedência, facilitando a identificação de irregularidades e o combate ao tráfico de animais.
Conscientização e educação ambiental
O SisPass também tem um papel educativo, por informar os criadores sobre as leis e normas que regem a criação de aves e incentivando práticas responsáveis e sustentáveis.
Embora a emissão de novas licenças para criação amadora de passeriformes seja atualmente de competência dos órgãos estaduais de meio ambiente, o Ibama continua responsável pela gestão do SisPass e pela fiscalização da atividade ao nível federal.
Quem precisa ter cadastro no SisPass?
Qualquer pessoa que crie aves passeriformes nativas do Brasil em cativeiro, sem fins comerciais, precisa ter cadastro no SisPass. Isso inclui:
- Criadores amadores de passeriformes: pessoas que mantêm aves como hobby, animal de estimação, para participar de torneios de canto ou reprodução.
- Pessoas que receberam aves de criadores: mesmo em casos que as pessoas tenham conseguido as aves por meio de criadores cadastrados, após a publicação da IN 10/2011, elas também precisaram fazer o cadastro no SisPass.
O que o SisPass oferece aos criadores de aves?
O SisPass oferece diversos benefícios aos criadores de aves, tanto em termos de regularização e segurança quanto de acesso a recursos e oportunidades. Confira:
Regularização e segurança
- Legalidade: o cadastro no SisPass garante que a criação de aves seja feita legalmente, seguindo as normas e regulamentações do Ibama.
- Segurança: oferece maior segurança aos criadores, por permitir comprovar a origem legal das aves e evitar problemas com fiscalização.
- Rastreabilidade: o SisPass permite rastrear a origem e o histórico das aves, o que é essencial para o controle sanitário e genético.
Acesso a recursos e oportunidades
- Emissão de anilhas: o sistema permite a emissão de anilhas oficiais para as aves, o que é fundamental para sua identificação e registro.
- Autorização para transporte: emite autorizações para o transporte de aves, facilitando a participação em eventos e exposições.
- Participação em eventos: com o cadastro no SisPass, os criadores podem participar de eventos e competições de canto.
- Acesso a informações: o sistema oferece acesso a informações relevantes sobre a criação de aves, como legislação, técnicas de manejo e cuidados sanitários.
Criação com responsabilidade
- Valorização da criação: o SisPass contribui para a valorização da criação amadora de aves, incentivando a criação responsável e ética.
- Preservação da biodiversidade: ao promover a criação legal e responsável, o SisPass contribui para a preservação das espécies nativas de aves.
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Tire suas dúvidas sobre o sistema SisPass
Ficou com alguma dúvida sobre o SisPass? Confira, a seguir, as respostas para algumas perguntas frequentes sobre o sistema de regulamentação e monitoramento de aves do Ibama:
1. Como acessar o site do Ibama SisPass?
Visite o site oficial do SisPass, clique em “acesso ao SisPass” — login.
Caso seja seu primeiro acesso, siga as instruções que serão apresentadas pela plataforma para criar sua conta e preencha os dados solicitados, como informações pessoais e o certificado digital A3 (e-CPF) — documento que passou a ser exigido desde 22 de março de 2024.
Se você não possui um certificado digital A3 para fazer seu cadastro, não se preocupe. Conte com a Certisign — pioneira no ramo de certificados digitais do Brasil — para obter o seu e-CPF. Visite o site da Certisign ou nos envie um e-mail para comercial@certisign.com.br para ter um atendimento exclusivo com nossos especialistas.
Leia também: Certificado digital A3 pode ser usado no macOS 10.15, 11.0.1 e 12.1
2. Como emitir boleto do SisPass
A emissão do boleto para pagamento da licença anual do SisPass varia conforme o estado onde você reside, pois a gestão da emissão de licenças foi descentralizada para os órgãos estaduais de meio ambiente. Confira:
- Acesse sua conta e localize a seção “emissão de boletos”.
- Em seguida, escolha a opção que melhor atende às suas necessidades.
- Após selecionar, preencha os detalhes necessários e clique em “emitir boleto”.
Simples, não é? Agora é só imprimir ou salvar o boleto para pagamento.
3. “O que acontece se eu não cadastrar minhas aves no SisPass?”
Se você criar aves passeriformes nativas do Brasil em cativeiro e não cadastrá-las no SisPass, estará cometendo uma infração à legislação ambiental. As consequências podem ser:
- Multa: a criação ilegal de aves silvestres pode resultar em multas que variam conforme a quantidade e espécie das aves.
- Apreensão das aves: os animais não cadastrados podem ser apreendidos pelos órgãos ambientais e destinados a centros de triagem ou soltura.
- Processos administrativos e judiciais: em casos mais graves, o criador pode responder a processos administrativos e judiciais por crime ambiental.
- Dificuldade em comprovar a origem legal das aves: sem o cadastro no SisPass, você não terá como comprovar a origem legal das aves em caso de fiscalização ou necessidade de transporte.
- Não poder participar de eventos e competições: o cadastro no SisPass é obrigatório para participar de eventos e competições de canto de aves.
4. Qual é o tipo de certificado digital aceito para acesso ao SisPass?
Para acessar o sistema SisPass, é preciso ter o certificado digital A3 (e-CPF), emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada, como a Certisign. Esse tipo de certificado, geralmente, tem validade de 1 a 3 anos e é armazenado em um token, cartão ou nuvem para assegurar as informações.
5. Quais aves precisam ser cadastradas no SisPass?
Todas as aves passeriformes nativas do Brasil criadas em cativeiro por pessoas físicas, sem fins comerciais, precisam ser cadastradas no SisPass. Isso inclui espécies, como:
- Curió (Sporophila angolensis).
- Bicudo (Oryzoborus maximiliani).
- Coleiro (Sporophila caerulescens).
- Trinca-ferro (Saltator similis).
- Canário-da-terra (Sicalis flaveola).
- Papa-capim (Sporophila nigricollis).
- Azulão (Cyanoloxia brissonii).
- Tico-tico (Zonotrichia capensis).
- Pardal (Passer domesticus).
- Corrupião (Icterus jamacaii).
Quer ter mais informações sobre outros tipos de aves? A lista completa das espécies que podem ser criadas em cativeiro e cadastradas no SisPass pode ser encontrada no Anexo I da Instrução Normativa Ibama n.º 10/2011. Vale destacar que aves exóticas (não nativas do Brasil) e de rapina não podem ser cadastradas no SisPass, por possuírem outras regulamentações específicas.
6. “Posso cadastrar aves que encontrei na natureza?”
Não, você não pode cadastrar aves encontradas na natureza no SisPass, pois o sistema é para cadastro e controle de aves nascidas em cativeiro e provenientes de criadores autorizados. É essencial lembrar que a captura de espécies silvestres na natureza é proibida e configura crime ambiental.
Onde obter o certificado digital A3 para cadastro no SisPass?
Você é ou pretende se tornar um criador de pássaros passeriformes nativos do Brasil? Então, para poder criar o seu cadastro da maneira correta, cuidar dos animais com segurança e estar conforme a lei pelo SisPass, adquira agora o seu certificado digital A3 com a Certisign.
Garanta seu certificado digital A3 com a Certisign e tenha acesso ao SisPasss de forma rápida e segura. Personalize o seu certificado digital A3 (e-CPF) conforme suas necessidades, por exemplo, a escolha do tipo de armazenamento e da validade do documento. Acesse nosso site e adquira já o seu.
Mas, se você desejar ter um atendimento especial com nossos profissionais, envie um e-mail para comercial@certisign.com.br com suas informações e dúvidas. E não deixe de conferir nosso vídeo explicativo sobre certificado digital e-CPF também:
