*Atualizado em 26/03/2025.
Todo ano, entre março e abril, os brasileiros precisam fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), informando seus rendimentos e despesas à Receita Federal. O processo pode parecer burocrático, mas traz uma vantagem: se você pagou mais imposto do que deveria, tem direito à restituição do Imposto de Renda.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a restituição do Imposto de Renda 2025, como consultar, calcular e receber o valor mais rápido. Continue a leitura para tirar todas as suas dúvidas!
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução, pela Receita Federal, de valores que o contribuinte pagou a mais durante o ano-calendário anterior. Esse pagamento excessivo pode ocorrer por diversos motivos, como:
- Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em valor superior ao devido.
- Deduções legais (despesas médicas, educação, etc.) que reduzem o imposto a pagar.
- Erros no cálculo do imposto devido, entre outros.
Pagamento da restituição do Imposto de Renda: como é feito?
A restituição é depositada na conta (corrente ou poupança) informada no momento do preenchimento da declaração do IRPF por meio de lotes. A Receita costuma divulgar com antecedência as datas; portanto, cabe ao contribuinte consultar a situação de sua declaração para saber se receberá naquele respectivo lote informado ou em outro momento.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda para saber se foi liberada?
Como mencionamos, para fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda e saber se ela foi liberada, o contribuinte deve acessar a situação da declaração diretamente no Portal e-CAC da Receita Federal, utilizando um código de acesso ou certificado digital para garantir a segurança da consulta.
Leia também: Passo a passo para consultar a Restituição do Imposto de Renda com Certificado Digital
Cálculo do Imposto de Renda
É importante deixar claro que o valor da sua restituição pode mudar de um ano para outro, mesmo que sua renda não tenha aumentado significativamente. Isso acontece porque o cálculo do Imposto de Renda considera vários fatores, como:
- Alíquotas e faixas de isenção, que podem ser atualizadas pela Receita Federal.
- Deduções permitidas, como gastos com saúde, educação e dependentes.
- Quantidade de fontes pagadoras, que pode impactar a retenção na fonte.
Ou seja, a restituição não depende somente do quanto você pagou ao longo do ano, mas também de como esses fatores influenciam o valor final do imposto devido.
Para entender melhor, confira a seguir, um exemplo de cálculo da restituição do Imposto de Renda:
Imagine que a Receita calculou que você deveria ter pago R$ 5.000 de imposto, somando todas as condições e despesas. Ao longo do ano, você já pagou R$ 6.000 através da retenção na fonte — quando há desconto direto do seu salário.
Nesse caso, você terá uma restituição de R$ 1.000 (R$ 6.000 – R$ 5.000). Ou seja, se o imposto pago for maior que o imposto devido, a diferença é a sua restituição
As deduções interferem no cálculo da restituição?
Depende. Se você informar na sua declaração um gasto dedutível, ele pode tanto reduzir o imposto a ser pago, como aumentar a sua restituição, já que correm o risco de cair na malha fina.
Entre os gastos que podem ser deduzidos do IR, estão:
- saúde;
- educação;
- previdência privada;
- dependentes e/ou alimentandos;
- contribuição ao INSS — menos empregado doméstico.
Carteira assinada e restituição
Contribuintes com carteira assinada que possuem somente essa fonte de renda e não apresentam deduções podem não ter saldo a pagar ou a restituir, visto que o Imposto de Renda é retido na fonte pelo empregador. No entanto, variações nos rendimentos ao longo do ano podem gerar diferenças.
Leia também: Imposto de Renda — dicas para não cair na malha fina
Saiba como receber a restituição do Imposto de Renda mais rápido
O primeiro passo é fazer a declaração sem erros e enviar nos primeiros dias da temporada. E, neste sentido, quem tem certificado digital e-CPF está à frente, pois pode usufruir da declaração pré-preenchida, na qual é preciso somente conferir os dados, acrescentando ou corrigindo, se necessário. Isso evita erros que podem levar a cair na malha fina e, por consequência, agiliza a entrega da restituição.
Contudo, idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais e professores têm prioridade no recebimento do valor da restituição.
Restituição do Imposto de Renda 2025: o que muda?
Em 2025, a quantidade de lotes continua em cinco. Mas, quando cai a restituição do Imposto de Renda na conta?
O primeiro lote de pagamentos está programado para o dia 29 de maio, enquanto o último lote está previsto para o dia 30 de setembro.
É importante destacar que a prioridade nos primeiros lotes continua sendo dada a grupos específicos, como idosos, pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência física ou mental, e professores.
Além disso, os contribuintes que entregarem suas declarações nos primeiros dias do período de declaração tendem a receber a restituição nos lotes subsequentes, que seguem uma ordem cronológica.
Cronograma dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2025
Os pagamentos dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2025 estão programados da seguinte forma:
- 1º lote: 31 de maio.
- 2º lote: 28 de junho.
- 3º lote: 31 de julho.
- 4º lote: 30 de agosto.
- 5º lote: 30 de setembro.
Dúvidas frequentes sobre a restituição de Imposto de Renda 2025
Ficou com alguma dúvida sobre a consulta da restituição no Imposto de Renda 2025? Sem problemas! A seguir, confira as respostas para as perguntas mais frequentes!
1. O valor da restituição não apareceu na minha conta, e agora?
Caso o valor da restituição não seja creditado em sua conta, você pode reagendar o crédito através do Portal e-CAC da Receita Federal ou entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil. Os telefones disponíveis são: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades, e 0800-729-0088, canal exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Assim, por meio desses canais, é possível agendar o crédito da restituição para qualquer instituição bancária.
2. Como saber o valor da restituição do Imposto de Renda se eu estiver morando em outro país?
Mesmo residindo no exterior, o contribuinte pode verificar o valor da restituição utilizando os serviços online da Receita Federal, através do portal e-CAC, empregando um código de acesso ou certificado digital para fazer a consulta da restituição IRPF.
3. A restituição pode ser paga via Pix?
Sim, a partir da declaração de 2024, é possível escolher receber a restituição por meio de Pix.
4. O que acontece se eu não resgatar a restituição em um ano?
Após um ano, o valor da restituição não resgatado é devolvido à Receita Federal. Nesse caso, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC.
5. O que fazer se eu discordar do valor da restituição?
Caso você discorde do valor da restituição, é possível contestar a decisão da Receita Federal através do Portal e-CAC, apresentando os documentos que comprovam o valor correto.
6. A declaração pré-preenchida garante a restituição mais rápida?
Sim. A utilização da declaração pré-preenchida pode agilizar o processamento da declaração e, consequentemente, o recebimento da restituição. Isso porque o certificado digital e-CPF garante que sua identidade digital seja verídica, o que otimiza os processos para o sistema.
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Leia também: Você sabe quais são os erros mais comuns no preenchimento da declaração do IRPF?
