Apesar de não ser mais uma novidade, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um assunto recorrente nas discussões entre advogados e estudantes de Direito. No entanto, por mais que os sistemas não funcionassem perfeitamente no início da sua implantação, uma coisa é certa: é preciso aceitar estas mudanças. Por isso, entrevistamos a Advogada Maria Aparecida Bortolan que trouxe novas luzes sobre o tema ao esclarecer o real funcionamento do PJe.
6 Questões sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE)
Maria Aparecida Bortolan é Advogada da Certisign
Qual é a grande dificuldade do advogado ao lidar com processos judiciais eletrônicos?
A dificuldade pode estar relacionada com duas situações: (I) problemas de TI, o qual todos os serviços eletrônicos estão sujeitos, (ii) falta de conhecimento/atualização do usuário.
O sistema público já está pronto para lidar com esta forma de processo?
Podemos dizer que sim, desde 2011 quando o Processo Judicial Eletrônico foi lançado oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ a adesão vem crescendo a cada ano. Por isso muitos investimentos foram feito pelo Poder Público, tanto na compra de softwares e hardwares como em treinamento dos servidos públicos.
Quais dicas você daria para quem está começando a lidar com os processos judiciais eletrônicos?
Primeira, que seja curioso e não fique com vergonha de perguntar para colegas que já utilizam os processos judiciais eletrônicos, a usabilidade e a prática são aliadas nesse processo.
Segunda, que adquira um Certificado Digital, pois ele é seu passaporte para ingressar nesse mundo digital.
Como o certificado digital influenciou nesta mudança do papel para o digital?
Sem ele, nada disso estaria acontecendo. Somente com o Certificado Digital foi possível dar validade jurídica às transações eletrônicas, substituindo toneladas de papeis assinados de forma manuscrita por documentos assinados digitalmente com Certificados Digitais
Ainda é preciso manter a versão em papel do processo, mesmo este sendo digital?
Em absoluto, o papel não tem o “papel principal” nessa história. Todos os andamentos processuais e os autos em sua integridade podem ser consultados eletronicamente.
Importante sempre manter uma cópia digital em seu computador, pois caso haja indisponibilidade de rede é possível consultar os documentos.
Há resistência no Judiciário aos processos eletrônicos?
A meu ver não, todo sistema está exaurido pela falta de espaço, morosidade e perda de eficiência que causa a guarda de documentos físicos.
E você, Advogado(a), o que acha do Processo Judicial Eletrônico? Conte pra gente nos comentários do Facebook.
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