O que é Certificado Digital?

O que é Certificado Digital? Ele é um documento eletrônico que utilizado para identificar pessoas e empresas no mundo virtual. A Certificação Digital, por sua vez, é a tecnologia que por meio da criptografia de dados garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio às informações eletrônicas.

Desde 2001, com a Medida Provisória nº 2.200-02, de 24/8/2001, ele já faz parte do dia a dia de pessoas e empresas. Mas muitos ainda não conhecem todas as utilidades e benefícios dessa tecnologia. E no vídeo abaixo você vai aprender 5 coisas que nunca te contaram sobre ele:

O que é Certificado Digital?

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O Certificado Digital não é uma invenção do governo

Na verdade, lele foi criado com o objetivo de facilitar a rotina das pessoas físicas e empresas, promovendo agilidade, segurança e redução de custos. “O Certificado Digital pode ser utilizado para a autenticação em sistemas e sites, enviar, acompanhar e retificar a declaração do IR assinar documentos, entre muitas outras possibilidades.

Por garantir a identidade do titular no meio eletrônico, ou seja, por ser seguro, o Certificado é amplamente requisitado para transações relacionadas ao governo. Mas a tecnologia é muito mais que um instrumento para cumprir obrigações”, explica Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign.

Ele é o RG do mundo digital

O Certificado Digital é um documento que identifica inquestionavelmente pessoas e empresas no meio eletrônico, por isso é considerado o RG do mundo digital. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.

“Tudo o que for assinado ou transacionado via Certificado Digital tem validade jurídica, assegurada pela legislação. Vale, ainda, ressaltar que o documento só pode ser emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informações – ITI”, diz Cosentino.

Ele pode ser usado para assinar documentos

Isso mesmo! Por conta do rigoroso processo de emissão + a tecnologia da criptografia de dados, o documento possibilita ao titular autorizar transações e até mesmo assinar documentos no meio eletrônico, com o mesmo valor de uma assinatura de punho autenticada. Deixando de totalmente lado o uso de papel e caneta.

Ele garante mobilidade

Se ele identifica no meio eletrônico, logo proporciona mobilidade. Com o Certificado Digital, por exemplo, é possível formalizar negócios à longa distância. “Um empresário daqui do Brasil pode concretizar um negócio com outro empresário que estiver em viagem na China. Basta eles acessarem a uma plataforma para assinaturas de documentos, via celular, tablet ou computador, e assinar com o Certificado.

Ele reduz custos

Por permitir que processos sejam realizados do início ao fim no meio eletrônico com o uso do Portal de Assinaturas Certisign, o Certificado Digital diminui gastos relacionados à compra, impressão e armazenamento de papel, ao transporte e, também, a mão de obra porque melhora a eficiência operacional, veja na prática como funciona:

Tipos de Certificado Digital para pessoa Física e Jurídica

• Certificado Digital e-CPF

Certificado Digital e-CPF é o RG do mundo digital, é um documento que identifica inquestionavelmente pessoas físicas no meio eletrônico. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.

• Certificado Digital OAB

O Certificado Digital OAB é exclusivo para advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por meio do documento eletrônico, o profissional pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção, como, por exemplo, visualizar autos e realizar o Peticionamento Eletrônico.

• Certificado para o CRM Digital

A Cédula de Identidade Médica (CRM) é o documento obrigatório que atesta o registro do médico e a legalidade do exercício de sua função. Para acompanhar a digitalização da informação, o registro ganhou sua versão eletrônica, chamada CRM Digital ou e-CRM.

• Certificado Digital e-CNPJ

O e-CNPJ Certisign é a versão eletrônica do CNPJ que garante a autenticidade e a integridade das transações de pessoas jurídicas no meio eletrônico.
O e-CNPJ Certisign possibilita a sua empresa fazer procurações, Parcelamento eletrônico on-line, entrega das declarações como: DIRF, DOI, RAIS, utilizar o Conectividade Social, ter acesso ampliado no site da Receita Federal do Brasil (RFB) e a uma quantidade cada vez maior de serviços em instituições públicas e privadas. Tudo pelo meio eletrônico.

• Certificado Digital de Atributo

Um Certificado de Atributo é, em síntese, um documento eletrônico que identifica indivíduos nas empresas para a segregação de funções.

• Certificado Digital para ME-EPP

Criado especialmente para empresas de micro e pequeno porte é a versão eletrônica do CNPJ.

• Certificado Digital NF-e

O Certificado Digital emissor de Notas Fiscais é destinado especialmente para a emissão segura da nota fiscal eletrônica NF-e. De forma econômica e sustentável, pois elimina a necessidade de consumo de papel e, consequentemente, gastos com manuseio e armazenamento.

• Certificado Digital NFC-e

A NFC-e ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicilio o consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente. A NFC-e substituiu o tradicional cupom fiscal emitido em lojas, supermercados, drogarias e comércio varejista em geral na maioria dos estados brasileiros.

• Certificado para CT-e

O CT-e surgiu a partir da necessidade da modernização da sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel que atualmente acobertam os serviços de transporte interestadual e intermunicipal para reduzir custos e simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes. Desta forma, há um acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. O certificado CT-e Certisign é destinado a empresas que emitem documentos fiscais eletrônicos referentes ao transporte de cargas.

• E-mail seguro pessoal

O E-mail Seguro Pessoal é um certificado para proteger as suas mensagens eletrônicas, garantindo a integridade e sigilo.

Tipos de Certificado Digital

Existem dois tipos de Certificados Digitais tipo A1 e Tipo A3: o tipo de certificado digital a ser escolhido depende do sistema/aplicação onde o mesmo será utilizado. Informe-se com o responsável pelo seu equipamento ou consulte a devida documentação para verificar se há alguma restrição para uso do tipo A1 ou A3.

Onde eles podem ser armazenados?

Armazenado no computador

Certificado digital do tipo A1: é emitido diretamente no seu computador e ficará armazenado no seu navegador de internet ou em dispositivos móveis, protegido por senha e cifrado por software. Sua validade máxima é de um ano.
Este tipo de Certificado gera uma cópia de segurança na área de trabalho após a emissão. No arquivo constará o número do seu pedido. Para a sua segurança, transfira está cópia para um local seguro (CD ou pen drive).

Em mídias criptográficas Token ou Cartão

Certificado Digital do tipo A3: é o certificado em que a geração e o armazenamento das chaves criptográficas são feitos em cartão inteligente ou token, ambos com capacidade de geração de chaves e protegidos por senha e hardware criptográfico aprovado pela ICP-Brasil.

As chaves criptográficas têm no mínimo 2048 bits. Sua validade máxima é de três anos.

No servidor (Certificado Digital SSL)

Os Certificados SSL, por sua vez, geralmente são armazenados em servidores e equipamentos que suportem o protocolo SSL/TLS, dentre eles: Apache,MicroSoft IIS, Exchange, Outlook Web Access, Office Communications Server, Tomcat, Glassfish, JBoss e servidores basados em JAVA, Painéis de controle WHM/Cpanel, Plesk, H-Sphere, Oracle Wallet Manager, Webservice, Lotus Domino,IBM HTTP Server, Citrix Netscaler Device, Iplanet,Zeus Web Server,F5 FirePass e BIG IP.

HSM (Hardware Secure Module)

É um Hardware que pode ser adquirido no formato de uma placa ou aplicado em um servidor lacrado, servindo ainda como armazenamento de diversos Certificados Digitais. Gera, guarda e protege chaves criptográficas.

Certificado Digital na nuvem

Como o próprio nome já diz, trata-se do certificado digital que você já conhece só que agora fica armazenado na nuvem da Certisign e pode ser acessado de qualquer dispositivo, de qualquer lugar do mundo, com total segurança e muito mais praticidade.

No celular

Com a vantagens da mobilidade e da conveniência, elimina a necessidade de carregar cartões ou outras mídias. Outra facilidade é que ele não exige a instalação de drivers. Tudo isso sem colocar em risco a segurança do dono, já que a emissão e o armazenamento são feitos diretamente no celular ou tablet com o uso do mobileID. Atualmente o tipo de Certificado que pode ser utilizado no celular é no formato A1 nas versões do sistema Google Android 4.4 ou superior e Apple IOS 8 ou superior.

Quando o Certificado Digital é inutilizado?

Erro de senha

Após 5 tentativas incorretas de digitação do PIN e do PUK para os Certificados Digitais emitidos em Cartão inteligente < após agosto de 2015 e 3 tentativas incorretas de digitação do PIN e do PUK para Certificados Digitais emitidos < até maio de 2014;

Após 5 tentativas incorretas de digitação do PIN e do PUK para os Certificados Digitais emitidos em eToken Pro (Aladdin) < após agosto de 2015 e 6 tentativas incorretas de digitação do PIN e do PUK para Certificados Digitais emitidos < até maio de 2014. O dispositivo pode ser reinicializado e reutilizado, mas o Certificado será perdido;

Após 5 tentativas incorretas de digitação do PIN e do PUK para os Certificados Digitais emitidos em Token GD Starsign < após agosto de 2015 e 3 tentativas incorretas de digitação do PIN e do PUK para Certificados Digitais emitidos < até maio de 2014. O dispositivo pode ser reinicializado e reutilizado, mas o Certificado será perdido.

As tentativas são cumulativas. Ou seja: a desconexão do dispositivo na entrada USB não zera o número de tentativas anteriores. Por determinação da legislação, a Certisign não possui cópia(s) da(s) sua(s) senha(s) e, portanto, não poderá recuperá-la(s) sob nenhuma hipótese.

Perda ou Roubo

Perda ou roubo do cartão inteligente, Token ou Celular (se não foi feita a cópia de segurança).

Formatação

Formatação do cartão inteligente ou Token, formatação do computador, caso não tenha sido gerada uma cópia de segurança do Certificado Digital tipo A1 ou exclusão da chave privada.

Certificado Digital Expirado

Quando a data de validade do seu Certificado expirar. Para não ser pego de surpresa, com o Certificado instalado em seu computador ou celular, verifique a Central de Testes da Certisign.

Alteração de dados no Certificado Digital

Quando ocorrer qualquer alteração de informação constante no certificado digital, veja alguns exemplos:

• O nome do titular de solteiro para casado ou vice-versa;
• Alteração da Razão Social;
• Houver constatação de informação incorreta no certificado.

Em todos esses casos, será necessário a aquisição de um novo Certificado Digital Certisign.

Quem pode vender Certificado Digital

Os Certificados Digitais podem ser vendidos por uma autoridade certificadora oficial, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil.

A ICP-Brasil é um conjunto de entidades prestadoras de serviços que autorizam determinadas Autoridades Certificadoras a emitir certificados digitais, mediante credenciamento e sob seu controle, para garantia, confiabilidade e validade jurídica das transações realizadas.

Como se tornar um revendedor de Certificados Digitais?

Caso o seu interesse é ser um Local de Atendimento. Por gentileza, entre em contato com o departamento comercial acessando o aqui para obter todas as informações.

Qual Certificado Digital comprar?

Em caso de dúvida, clique aqui e escolha as respostas que melhor atendem as suas necessidades. Após finalizar a seleção, você será direcionado automaticamente ao Certificado Digital que atenderá o seu objetivo.

Como comprar Certificado Digital?

Passo a passo para compra certificado digital de pessoa jurídica
Passo a passo para compra certificado digital de pessoa física

Formas de pagamento do Certificado Digital

• Cartão de crédito: o pagamento pode ser parcelado em até 3x sem juros no cartão de crédito.
• Boleto Bancário: após a emissão do boleto, você terá 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento;
• Pagamento com Débito em conta Itaú;
• Pagamento com One Buy;
• Voucher.

Curiosidades sobre o Certificado Digital

• Tem a mesma validade jurídica da assinatura feita de próprio punho, assegurada pela Medida Provisória 2.200-2.
• Se as redes sociais fossem acessadas com Certificado Digital, crimes virtuais, cyberbullying e fakes poderiam ser encontrados com maior facilidade;
• Com Certificado Digital é possível assinar documentos, transferir a titularidade de veículos, ter a CNH Digital, abrir contas em banco e formalizar planos de saúde à distância;
• Apenas em notas fiscais 76 bilhões de folhas de papel deixam de ser utilizadas, isso significa uma economia de 160 bilhões de litros de água e a prevenção de 7,6 milhões de árvores;
• Cerca de 90% da população da Estônia utiliza Certificado Digital como documento de identificação oficial a partir dos 15 anos;
• O Whatsapp já utiliza a criptografia para garantir a segurança das mensagens enviadas de seus usuários, mesma tecnologia utilizada pelo Certificado Digital;
• Com Certificado Digital os usuários tem acesso aos leilões da Policia e Receita Federal e não precisa ir até o local para arrematar o seu produto.
• Permite a utilização da Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda;
• Tecnologia utilizada nos novos passaportes, que permite aos agentes da imigração verificarem se o documento apresentado é verdadeiro.

Você ainda não tem um Certificado Digital Certisign? Preencha o formulário abaixo para mais informações.