PJ-e

48 varas de trabalho de BH já operam com PJ-e

Nesta semana, 48 varas do trabalho de Belo Horizonte passaram a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJ-e). A novidade foi divulgada terça-feira, dia 24, e, portanto, desde então todos os processos que derem entrada na capital mineira tramitarão exclusivamente no meio eletrônico. Entre os benefícios do PJ-e está a portabilidade e a comodidade do procedimento, pois, agora, o magistrado ou asses...

TRE do Amapá implanta o uso do Certificado Digital para o PJe

Na última segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) implementou em seu plenário o Sistema de Petição Eletrônica, com o objetivo de agilizar as operações de Direito Eleitoral junto ao TRE. Deste modo, os advogados devem utilizar o Certificado Digital para acessar o sistema e peticionar eletronicamente. Quem ainda não tiver o Certificado Digital ou precisa renová-lo deve ace...

11 comarcas no interior da Bahia utilizarão o PJe

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, definiu as datas de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 11 comarcas no interior da Bahia. As comarcas de Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Caetité, Macaúbas e Brumado iniciam com o novo método no dia 2 de março. Já as varas Valente, Riachão do Jacuípe, Teofilândia, Conceição do Coi...

Não é preciso ser advogado ou juiz para entrar com representações no CNJ

Você sabia que não é preciso ser advogado ou juiz, nem constituir um procurador legal, para entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça? Qualquer cidadão pode pedir que o órgão analise reclamações relacionadas ao Judiciário. Porém, o CNJ não tem competência para julgar conflitos. Atualmente, há cerca de cinco mil processos em tramitação no CNJ. Entretanto muitos requerimentos são arqu...

CNJ lança campanha para divulgar vantagens do PJe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as vantagens oferecidas pelo sistema, como segurança, transparência, rapidez e economia. Todo...

RJ tem novos juizados especiais cíveis com processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), agora, tem dois novos juizados especiais cíveis que funcionarão exclusivamente com o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe): o 29º Juizado Especial Cível e o 2º Juizado Especial Cível de Santa Cruz, ambos da Comarca da Capital. O objetivo é do PJe é acabar com as montanhas de papéis, gerar economia e dar celeridade aos processos que ...

ICP-Brasil: PJe será adotado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O Processo Judicial Eletrônico – PJe deve entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Distrito Federal – SJDF e no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF1, a partir do dia 1º de dezembro. O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para automação do Poder Judiciário, e faz uso do Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasilei...

GO: confira os locais de implantação do PJe em novembro

Neste mês, sete cidades de Goiás passam a contar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desde o dia 3, os municípios de Águas Lindas e Serranópolis já operam com o sistema. Já os Juizados Especiais Cíveis de Anápolis terão acesso ao PJe a partir do dia 10, as cidades de Maurilândia e Montividiu em 17 de novembro e, por fim, no dia 24, o PJe entra em operação em Flores de Goiás e Cachoeira Doura...

Certificado para advogados: PJ-e no Fórum Trabalhista de Diadema (SP)

Na última quinta-feira (23) o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região inaugurou o Fórum Trabalhista de Diadema (SP), que funcionará com vara 100% eletrônica integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isto significa que os advogados poderão apresentar petições sem sair de casa, utilizando um computador e um Certificado Digital. As outras três varas já existentes trabalharão de forma mista,...

Certificado para advogados: PJe é implementado no Maranhão

O Certificado Digital será exigido para a movimentação nos juizados especiais e turmas recursais no Maranhão. De acordo com o coordenador geral do comitê de implantação do PJ-e, o juiz Roberto Abreu, o novo sistema estará disponível em 36 unidades da justiça especial (28 juizados e 8 turmas recursais), até 24 de novembro. O sistema funcionava de forma experimental no Juizado da Fazenda Pública, de...

MPT-MT implementa o Peticionamento Eletrônico

Desde o último dia 5, está em funcionamento no Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso (MPT-MT) o Peticionamento Eletrônico (PJ-e). Com a implementação do sistema, as consultas e tramitações passam a ser on-line e ficam disponíveis 24h por dia. O PJ-e do MPT é de uso público, ou seja, é direcionado a todos os interessados em investigações e procedimentos conduzidos pelo órgão, sejam investig...

DF: Varas do Trabalho passam a utilizar processo judicial eletrônico

A partir de 29 de setembro, oito Varas do Trabalho do Distrito Federal (DF) passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na ocasião, será instalado apenas o módulo de Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), utilizado para os processos que estão na fase de execução. As varas que passarão a utilizar o procedimento são: 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 12ª, 16ª e 21ª. Desta f...

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