JUDICIÁRIO

Certificado para advogados: PJe é implementado no Maranhão

O Certificado Digital será exigido para a movimentação nos juizados especiais e turmas recursais no Maranhão. De acordo com o coordenador geral do comitê de implantação do PJ-e, o juiz Roberto Abreu, o novo sistema estará disponível em 36 unidades da justiça especial (28 juizados e 8 turmas recursais), até 24 de novembro. O sistema funcionava de forma experimental no Juizado da Fazenda Pública, de...

Certificado Digital OAB é a melhor opção para advogados mineiros

Os advogados de Minas Gerais que precisam adquirir um Certificado Digital para peticionar eletronicamente contam com a AC OAB, a Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem como Prestadora de Serviço e Suporte (PSS) a Certisign, a empresa líder em Certificação Digital na América Latina. Por que adquirir com a AC OAB? O Certificado Digital OAB é o único que contém os dados ad...

MPT-MT implementa o Peticionamento Eletrônico

Desde o último dia 5, está em funcionamento no Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso (MPT-MT) o Peticionamento Eletrônico (PJ-e). Com a implementação do sistema, as consultas e tramitações passam a ser on-line e ficam disponíveis 24h por dia. O PJ-e do MPT é de uso público, ou seja, é direcionado a todos os interessados em investigações e procedimentos conduzidos pelo órgão, sejam investig...

DF: Varas do Trabalho passam a utilizar processo judicial eletrônico

A partir de 29 de setembro, oito Varas do Trabalho do Distrito Federal (DF) passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na ocasião, será instalado apenas o módulo de Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), utilizado para os processos que estão na fase de execução. As varas que passarão a utilizar o procedimento são: 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 12ª, 16ª e 21ª. Desta f...

Advogados: peticionamento eletrônico é obrigatório no TJDF

Desde o fim de julho, o uso da Certificação Digital passou a ser obrigatório para o peticionamento no âmbito dos juizados especiais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Esta obrigatoriedade atende à Resolução 185/2013 do CNJ, que instituiu o processo eletrônico, conforme a Lei 11.419/2006, sobre a informatização do processo judicial. Os advogados que ainda não têm o Certificado Digit...

CNJ lança campanha para divulgar os benefícios do Processo Judicial Eletrônico

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe)  preparou uma campanha para esclarecer a comunidade da justiça os benefícios do PJe. Serão disponibilizadas para os assessores de comunicação dos Tribunais de Justiça Estadual, Federal e do Trabalho seis peças publicitárias, que têm como mote as vantagens proporcionadas pelo uso do sistema, como a ce...

Advogados: Certificado Digital será necessário para processos no TJDFT

A partir do dia 25 de julho, os advogados com atuação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) terão que utilizar o Certificado Digital para peticionar. Esta novidade é decorrente da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) e será implementada a partir do Centro de Soluções de Conflitos dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (CEJUSC) e do 1º ao 7º Juizados ...

Certificação Digital barra fraudes em processos judiciais eletrônicos

Exigida aos advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais no meio eletrônico, a Certificação Digital é o mecanismo que garante proteção aos dados confidenciais fornecidos em ações judiciais e aos atos realizados no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, foi o instrumento escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar fraudes por me...

OAB de Santa Catarina abre sala para inclusão digital de advogados

Oitavo estado do Brasil com mais advogados que aderiram ao Certificado Digital, a OAB de Santa Catarina inaugurou um espaço exclusivo para apoiar os profissionais na implantação de processos eletrônicos. A Central de Inclusão Digital, localizada na seccional de Florianópolis, conta com cinco funcionários treinados para prestar orientações sobre procedimentos como configuração de computadores, comp...

Advogados do AM, MS e PR têm grande adesão ao Certificado Digital

O estado do Amazonas lidera o ranking de Certificação Digital entre advogados no país. O estado do norte do Brasil tem uma média de 80,52% de profissionais usando certificado. Em segundo lugar está o estado do Mato Grosso do Sul com 78,5% e em terceiro o sulista Paraná com 73,66%. O Certificado Digital é muito importante para advogados, já que garante dinamismo, rapidez, economia e segurança. Um e...

Certisign oferece Certificação Digital com desconto para advogados de todo o Brasil

A maior autoridade certificadora do Brasil, em parceria com o Mutirão da Gestão Digital, coordenado pelo secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, oferece um desconto exclusivo para os advogados de todo o Brasil: 10% na aquisição do Certificado Digital. O benefício, que vai até dia 28 de fevereiro, visa incentivar a aquisição do documento por parte dos profissionais de Direito. Imprescindível pa...

Universalização do Processo Eletrônico: sentença estrangeira já tramita na rede

Desde sua implantação, o Processo Eletrônico têm se aprimorado e oferecido mais funcionalidades. Prova disso é a permissão de processos com sentença estrangeira.

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