JUDICIÁRIO

“Caravana Fique Digital” incentiva uso do certificado entre os advogados

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) promove desde 2011 o projeto “Caravana Fique Digital”, iniciativa que orienta os advogados do estado sobre o peticionamento eletrônico e que facilita a aquisição do Certificado Digital ICP-Brasil – documento eletrônico exigido para o trâmite de processos em inúmeros tribunais do Brasil. A “Caravana Digital” é composta...

Processo Eletrônico fará parte da grade curricular de Direito na UFMS

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o curso de Direito da FADIR/UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) implantará a partir deste 2º semestre a disciplina Processo Eletrônico na grade curricular de seus acadêmicos. A matéria será optativa para os estudantes, com carga de 51 horas/aula De acordo com a diretora da universidade, Lídia Maria Ribas, a disciplina abordará os se...

Certificação Digital ICP-Brasil integra virtualização no TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou, no dia 23 de julho, a tramitação e o peticionamento eletrônicos em segundo grau. Assim, todo processo que der entrada no TJ será digital. Como há comarcas que ainda não são digitais, e por isso ainda utilizam o papel em ações de primeira instância, todas as peças originárias dessas localidades serão digitalizadas no próprio Tribunal. As...

PJ-e permite tramitação sete vezes mais rápida no Ceará

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) – implementado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – está proporcionando maior agilidade na tramitação processual. Levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau revela que o andamento das ações em meio eletrônico é, em média, sete vezes mais rápido que no modo tradicional, em papel. A pesquisa foi realizada na...

Serviços do portal do TJSE ficarão indisponíveis neste final de semana

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que neste final de semana (dias 16 e 17/06), devido à virtualização das Varas Cíveis da Comarca de N. Sra. do Socorro, alguns dos serviços e sistemas do Portal do TJSE estarão provisoriamente indisponíveis. Confira os sistemas das Varas que serão afetados pela implantação: 16ª Vara Privativa do Juizado da Inf...

Receita coloca no ar versão de teste do Sped para PIS/Cofins

Escrituração Fiscal Digital para esses dois impostos passa a ser obrigatória a partir desse ano para todas as empresas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado. A Receita Federal liberou em seu site a versão de teste do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (Sped) do PIS e da Cofins, que a partir deste ano será obrigatório para todas as empresas que estão no ...

O que os advogados ganham com Certificado Digital

“Os benefícios da Certificação Digital para os advogados se tornam evidentes à medida em que os tribunais brasileiros avançam rapidamente na implantação do processo judicial sem papel. Estamos em uma fase de transição cultural em que os advogados, como efetivos formadores de opinião, precisam adquirir relação de confiança com o documento eletrônico, bem como estimular os seus clientes a celebrar n...

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