Notícias sobre Direito

Saiba como criar um site para o seu Escritório de Advocacia

Criar um site para seu escritório de Advocacia é uma ação de comunicação e marketing muito importante por diversos motivos, tais como: fortalecer a sua marca, transmitir credibilidade para aqueles que pesquisam sobre o escritório, ser facilmente encontrado em uma busca pelo Google por meio de qualquer dispositivo, etc. Além disso, pode-se também utilizar a página como parte da estratégia de divulg...

Extinção do exame da OAB: saiba mais sobre a polêmica

Recentemente, uma polêmica em torno de uma decisão do Governo Federal relacionado ao fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou corpo nas redes sociais. Foi afirmado que o Ministério da Economia baixou um decreto que colocaria fim ao exame, essencial para o exercício do Direito no Brasil. No entanto, trata-se de uma falsa notícia. Leia mais a seguir. Decreto pode acabar com o exame...

Sistema de Peticionamento Eletrônico e-Pet é descontinuado

Desde o dia 1º de junho de 2019 o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como e-PET, foi descontinuado. Aqueles profissionais que utilizavam esse sistema devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que entrou em operação há cerca de um ano. Sai o e-Pet, entra a CPE para Peticionamento Eletrônico A nova plataforma é mais moderna e represent...

O que faz um Advogado Criminalista?

Para quem não acompanha de perto o dia a dia de um Advogado criminal, é normal pensar que a prática é repleta de glamour, assim como em filmes e séries, onde este profissional muitas vezes faz o papel de herói ou mocinho da história. Na prática, esta é uma área cheia de desafios e que exige não apenas estudo, mas todo um preparo emocional e psicológico por parte do Advogado. Saiba um pouco mais so...

Carteira da OAB será negada para bacharéis com histórico de agressão a mulheres

Em súmula aprovada pelo Conselho Federal da OAB no dia 18 de março, foi instituído que bacharéis fichados por violência contra mulheres não podem se inscrever na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, consequentemente, ter a Carteira da OAB para exercer a profissão de Advogado. A norma é proveniente de um pleito da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que leva em conta a definição de violência co...

Imposto de Renda para Advogados

A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF começou no dia 07 de Março. Se você está na categoria de quem precisa declarar, mas não deseja contratar um Contador para este serviço, confira pontos importantes a considerar na hora de fazer a sua declaração. Quem deve declarar? Algumas regras valem tanto para advogados que atuam como profissionais liberais, quanto para os que ...

Como funciona a Advocacia Consultiva?

Quando pensamos na figura de um(a) Advogado(a), logo imaginamos aquele(a) profissional atuando no Tribunal, representando seus clientes na defesa ou acusação em processos judiciais. No entanto, a Advocacia Consultiva  também pode ter um papel fundamental para evitar que essa cena se realize na prática. Advocacia Consultiva Justiça lenta Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que 80...

Conheça o significado dos principais símbolos da advocacia

A advocacia possui diversos símbolos que a representam e que contribuem para preservar a história e nobreza da profissão. Eles já foram tão incorporados no dia a dia que muitas pessoas, apesar de associar propriamente ao Direito, não sabem exatamente a origem desta simbologia. Por isso, selecionamos alguns dos principais e suas respectivas explicações. Confira: Curiosidades sobre os símbolos da ad...

TCESP só aceitará processos eletrônicos a partir de 1º de junho

Caminhando rumo à digitalização integral dos seus processos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu que só aceitará peticionamentos, pedidos de informações ou esclarecimentos e juntada de documentação relacionada a processos eletrônicos em tramitação protocolados e inseridos diretamente pela internet ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital, a medida começou a valer no...

Advogados representantes de poupadores precisarão fazer cadastro para solicitar indenização

Quem representa alguém que perdeu dinheiro na poupança em razão dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), deve ficar atento à possibilidade de seus clientes reaverem esses valores. Isso porque o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em 1 de março deste ano, que estes poupadores serão indenizados nas ações judiciais que solicitavam a correção destas aplicações. No enta...

Pesquisa aponta que a prática do Direito está mais tecnológica

Como costumamos dizer aqui no Advocacia Digital, não dá mais fugir da tecnologia. Nem há motivos para evitá-la na verdade, já que essa evolução que temos acompanhados nos últimos anos facilita o trabalho de muitos profissionais. Tanto que uma pesquisa divulgada esta semana aponta que aproximadamente 90% dos Advogados investem em tecnologias para aumentar a produtividade no trabalho. O levantamento...

Nova política europeia de obtenção de dados entra em vigor no próximo mês

Na semana em que a rede social Facebook perdeu mais de US$50 bilhões em seu valor estimado por causa de um escândalo de vazamento de dados dos seus usuários, uma questão é estimulada: nossas informações realmente estão seguras online? Em 25 de maio deste ano, ou seja, no próximo mês, entrarão em vigor as normas da Regulação Geral de Proteção de Dados da Europa, que restringe o uso dos dados de cid...

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