Nesta semana, mais um importante passo em relação aos Direitos Humanos foi dado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): o Conselho Pleno da instituição decidiu, por unanimidade, tornar os casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores impeditivos para se inscrever na Ordem. OAB e Direitos Humanos De acordo com a assessoria de imprensa da OAB, a matéria foi apresentada pelo conselhe...
Para os bacharéis em Direito que acabam de se formar e cuja intenção é advogar, os caminhos mais comuns para seguir são: atuar por conta própria ou procurar emprego em um escritório já consolidado. Ambas as opções podem ser interessantes para quem acaba de se tornar um Advogado, e é sempre importante que o profissional tenha consciência de qual é seu perfil e seu momento. Como é ser Advogado em um...
O novo Governo iniciou o mandato já abordando diversos temas polêmicos, entre eles a extinção da Justiça do Trabalho, assunto que levantou debate principalmente entre juristas e dividiu opiniões. Com a premissa de que o modelo atual protege excessivamente os trabalhadores e cria barreiras para empregadores e funcionários, o novo Presidente acredita que esta seria uma solução para reduzir processos...
Atualmente encontrar o primeiro emprego tem-se transformado em um grande desafio para Advogados recém-formados em Direito que buscam uma primeira experiência profissional que não seja um estágio. As vagas existentes, em geral, ficam aquém das expectativas de quem investiu em cinco anos de estudos, fora a prova da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e cursos adjacentes, como idiomas e informática. ...
A arbitragem é uma solução de conflitos extrajudicial – ou seja, não envolve o sistema judiciário – muito próxima à mediação. Apesar de não ser uma técnica nova no Brasil, passou a ser mais utilizada após o advento da Lei no 9.307, de 23/9/96, que auxiliou na sua disseminação. Por meio da arbitragem, duas ou mais pessoas – físicas ou jurídicas – podem solucionar questões de interesse p...
A recente alteração da lei da Reforma Trabalhista trouxe uma grande mudança em relação à contribuição sindical. Antes de aprovado, todo o empregador tinha a obrigação de descontar do empregado o valor referente a um dia de trabalho por ano, e repassar a quantia total para o sindicato representante da categoria do trabalhador. Como fica a contribuição sindical? O fato de não ser mais obrigatória, n...
A relação entre empregador e empregado deve estar sempre em conformidade com a legislação para que sejam evitados eventuais processos trabalhistas que possam ocorrer caso esta relação não seja positiva em algum momento. Neste artigo, apontamos alguns dos processos mais comuns na Justiça do Trabalho para que empresas e funcionários possam se precaver ou se proteger de possíveis irregularidades. Con...
É difícil encontrar alguém que trabalhe com Direito e nunca tenha recebido, ao menos uma vez, o pedido de um familiar ou amigo para verificar se esta tudo correto com um contrato antes de assiná-lo. E há um motivo para isso. Se um contrato é feito errado, há probabilidade de que um ou mais envolvidos na negociação sejam prejudicados. Mudanças nos departamento de contratos O trabalho de quem atua n...
O empreendedorismo não existe apenas nos setores de indústria e comércio. Na área de serviços, o número de profissionais que abrem seus próprios negócios e encaram os desafios da vida não para de crescer. E os advogados fazem parte dessas estatísticas. Abrir o próprio escritório jurídico pode ser o sonho de vários profissionais do Direito ou mesmo a forma de alcançarem seus objetivos. A questão é ...
Lidar com a abertura, o fechamento e a reestruturação de empresas é um grande desafio, ainda mais com a enorme quantidade de burocracia com a qual um Advogado que atua neste segmento se depara diariamente. Entretanto, fazer parte da história de um negócio – especialmente as de sucesso – é recompensador. Por isso trouxemos os cinco marcos mais importantes na carreira de um Advogado empresarial: O p...
Você, futuro Advogado que quer conhecer novas facetas do Direito, tais como: se atualizar, fortalecer seu networking e ainda ganhar um Certificado Digital? Então fique de olho, porque nos dias 2 e 3 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal realizará o XVII Enja: Encontro Nacional da Jovem Advocacia. XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia – Enja! Nos dois dias de even...
No fim do ano passado, uma pesquisa elaborada pela empresa de mercado YouGov, em parceria com a Royal Academy of Arts, apontou que os robôs poderão substituir cerca de quatro milhões de trabalhadores humanos em seus serviços, ao longo da próxima década, no Reino Unido. Se isso se concretizar, 15% da força laboral do País serão substituídas por máquinas. Robos Advogados E, por aqui, em terras brasi...