O Ministério da Educação anunciou no fim do ano passado o Diploma Digital, a versão digital do documento coloca o país no século XXI, é mais prático, rápido e evita fraudes. De acordo com dado da Operação Nota Zero (realizada no Rio de Janeiro), mais de 350 mil diplomas foram fraudados. Com isso, mais de R$ 700 milhões foram gastos com fraudes nos últimos 5 anos só nesta área da educação.
As instituições de ensino superior privadas e públicas do Brasil têm um prazo de dois anos para se adequarem (até o fim de 2021) a nova exigência e oferecerem aos alunos o Diploma Digital. O documento usa a Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O que é o Diploma Digital
O Diploma Digital nada mais é do que a versão digital do documento já muito conhecido pelos estudantes de graduação de todo país. Ele tem validade jurídica, autenticidade por Certificado Eletrônico, confidencialidade e integridade garantidos pelo padrão ICP-Brasil e também pelo Carimbo do Tempo, mecanismo que atesta a hora e o dia em que o documento foi assinado e também está nos padrões do ICP- Brasil.
Similar ao diploma físico, sua versão digital vai ser criada pela universidade e a validação dos dados se dará por meio de um código alfanumérico e um QR Code.
Benefícios do Diploma Digital
Além de mais prático, o documento possui uma série de vantagens para as instituições de ensino, governo e estudantes. Permitindo até mesmo que o prazo de emissão do diploma seja três vezes menor que o físico. Em média, o documento demora 90 dias para ser emitido pela Instituição de ensino. O modelo digital pode ser entregue para o aluno em apenas 15 dias.
Vantagens do Diploma Digital
De acordo com dados do MEC, mais de 8 milhões e 300 mil estudantes que estão em fase de graduação serão beneficiados pela medida em sua primeira fase de implementação. Com isso, mais de R$ 48 milhões devem ser economizados apenas na emissão de papel das instituições brasileiras.
- A emissão digital permite a modernização de todo o processo de emissão e registro dos diplomas universitários, garantindo dessa maneira a interoperabilidade dos dados e toda a sua integridade. O que melhora o fluxo em todo o processo e evita também erros de digitação.
- O Diploma Digital garante também uma maior transparência, com isso o IES (Instituto de Ensino Superior) tem maior autonomia para realizar ações mais rápidas e eficientes. O uso da tecnologia também promove a redução de custos, tanto para quem emite o Diploma Digital (a instituição) quanto para os estudantes que o solicitam.
- Outra grande vantagem do Diploma Digital é o seu custo. O Ministério da Educação realizou um projeto piloto na Universidade Federal de Santa Catarina e constatou que o custo do documento digital é de R$ 85,15 contra R$ 390,26 do Certificado Físico. Valor 4 vezes menor.
- O diploma tem validade nacional e assim como a sua versão física garante que seu portador é habilitado ao exercício de uma profissão. Eles são emitidos em cursos de graduação, bacharelado e licenciatura e é essencial para quem deseja realizar pós-graduação, mestrado e doutorado. Também são necessários para profissionais que se filiam a sindicados de suas categorias.
A segurança do ICP-Brasil
De acordo com o MEC, o uso do certificado ICP-Brasil garantirá a autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade e validade jurídica dos documentos emitidos.
A Certisign já emite diplomas digitais
Com o desafio de emitir diplomas eletrônicos que tenham sua autenticidade garantida e com processos de emissão mais ágeis e produtivos, o Centro Universitário Belas Artes usou o Certificado Digital no Portal de Assinaturas Certisign para assinar digitalmente este tipo de documento aos seus alunos. Além disso, a instituição foi a primeira (dentre os centros de ensino privados) a utilizar este formato.
A partir da adoção da tecnologia, notaram-se outros benefícios, além da segurança: a agilidade nos processos e a facilidade que a tecnologia proporciona para a consulta do documento, seja por parte do aluno formado, seja por parte da empresa que pretende contratá-lo e precisa ter a certeza de que as informações prestadas são verídicas.
O Belas Artes utiliza o Portal de Assinaturas desde dezembro de 2012 para assinar os diplomas eletrônicos das turmas de graduação e pós-graduação. Com a adoção da assinatura digital, um lote de diplomas, com aproximadamente 100 documentos, é assinado em apenas um dia. Antes, esse mesmo processo, levava cerca de uma semana.
O resultado foi tão positivo que, atualmente, a tecnologia já está sendo utilizada para outros documentos, como Atestado de Matrícula e Histórico Escolar.
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