Provavelmente você, Contador, já ouviu falar em “partes relacionadas“. Mesmo porque, em várias empresas, há o relacionamento entre essas tais partes relacionadas. Mas, o que significa esse termo? E na Contabilidade? Partes relacionadas são pessoas físicas, empresas ou entidades que têm significativa importância na organização gerencial de uma companhia de capital aberto, que são aquelas cujos valores mobiliários de sua emissão são negociados neste mercado. Dessa forma, são necessárias regulações e auditorias das relações dessas partes no propósito de tornarem transparentes a conjuntura da companhia.
Pronunciamento da Contabilidade: CPC 05
Relacionamento das partes
Na prática, o relacionamento das partes é uma particularidade muito comum em um grupo de sócios. Partindo deste pressuposto fica claro que o estudo das operações entre essas partes relacionadas se faz mais do que necessário, para que se delineiem demarcações de atuações e coadjuvação das pessoas envolvidas.
Sendo a companhia aberta uma modalidade de Sociedade Anônima – SA e, por isso, regida pela Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976), naturalmente ela está submetida a deliberações e ao cumprimento de certas condições determinadas pela Brasil, Bolsa, Balcão – B3. E uma dessas imposições é a necessidade de divulgação de informações na atuação perante seus stakeholders (do Inglês “stake”, que significa interesse, risco, participação e “holders”, cujo conceito é aqueles que possuem).
Stakeholders
Então, os stakeholders podem ser uma ou mais pessoas que têm interesse em um negócio, podendo ou não ter investido nele. São eles: empregados, acionistas, administradores, clientes, governos, bancos, entidades reguladoras, investidores e comunidade em geral. Isso quer dizer que essas pessoas, ao terem um grau de relacionamento interno com a companhia aberta, são consideradas como “partes relacionadas”.
É por isso que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC desenvolveu o Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1), que tem por meta garantir que em uma empresa as suas demonstrações contábeis difundam informações suficientes para tornar notório seu posicionamento e resultado financeiro.
CPC 05 e a divulgação das informações
De forma sucinta, o CPC 05, divulgado em 7 de outubro de 2010, demonstra que os relacionamentos entre controladoras e controladas, independentemente ou não de ocorrerem transações entre as partes relacionadas, devem ser divulgados – inclusive na esfera da Contabilidade. Segundo o CPC 05, havendo o conhecimento verdadeiro de transações entre partes relacionadas é necessário que haja a exteriorização das operações e saldos existentes para a compreensão desse relacionamento nas demonstrações contábeis da entidade.
O que deve conter no CPC 05?
Dessa maneira, as divulgações, de acordo com o CPC 05, devem incluir:
- montantes das transações,
- quantia dos saldos existentes,
- despesas reconhecidas no tocante a dívidas entre as partes relacionadas e provisões para créditos de liquidação duvidosa relacionadas com os montantes dos saldos existentes.
Para verificar o CPC 05, basta clicar aqui.
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