Seja no formato de um token com Certificado Digital ou direto na tela de um celular, o fato é: a Identificação Digital vem ganhando o mundo. Com isso, a passos largos, estamos deixando de lado os velhos documentos em papel e embarcando em soluções de Identidade Digital na forma de chips e códigos binários que cabem na palma da mão. E isso acontece nas mais diversas formas, variando de país para país.
Confira abaixo como algumas nações vêm desenvolvendo suas soluções com Identidade Digital:
Identidade Digital em diferentes países
China
Imagem: Certisign
WeChat. Este é o nome de um aplicativo que nasceu como uma espécie de WhatsApp chinês, mas que, hoje, faz o seu colega do ocidente comer poeira quando o assunto é o número de recursos oferecidos. Com o WeChat, além das conversas, você pode pagar contas, agendar consultas, enviar currículos para empresas, pedir comida, comprar produtos, transferir dinheiro e muito mais. E o aplicativo está tão arraigado no dia a dia chinês que, hoje, ele já funciona também como uma espécie de “RG digital”.
O WeChat vem testando um sistema de documentos virtuais, que usam o reconhecimento facial para identificar os cidadãos. Uma vez com seus dados biométricos armazenados no aplicativo, ele passa a funcionar como um documento de identidade comum, sendo aceito por todos os órgãos públicos chineses. Além disso, todo o processo de autenticação é feito a partir de um sistema de Inteligência Artificial. Legal, né?
Alemanha
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Quem tem um iPhone na Alemanha, devidamente atualizado com a última versão do sistema operacional, poderá incorporar documentos de identificação no smartphone.
O sistema foi desenvolvido pelo Ministério do Interior alemão, permitindo que os usuários do iPhone carreguem cartões de identificação (ou RGs, se preferir), autorizações de residência e até mesmo seus passaportes biométricos em seus celulares da Apple. No entanto, uma vez que a Alemanha é bastante rígida com questões de privacidade, tal tecnologia pode demorar um pouco para se espalhar pelo país, uma vez cada aplicação precisa ser testada e aprovada caso a caso.
Estônia
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É possível dizer que este pequeno país europeu, localizado na região do mar Báltico, próximo à Rússia e à Finlândia, é o mais avançado do mundo quando falamos de Identificação Digital. Isso porque quase 100% da população (pouco mais de 98%, para ser mais exato) utiliza um documento único, que se conecta a uma plataforma chamada X-Road, que unifica as vidas off-line e online dos cidadãos. No mundo “físico”, cada habitante estoniano conta com um cartão dotado de um chip, que funciona como uma identidade única, que traz o RG, carteira de motorista, passaporte, vale-transporte e que permite até mesmo descontos em estabelecimentos comerciais do país.
Com este cartão, é possível acessar quase todos os serviços públicos. Entre eles estão declaração e pagamento de impostos, abertura de empresas, assinatura de contratos, transações bancárias, visualização de histórico médico (o que inclui obter receitas médicas) e até mesmo votar nas eleições locais.
Além disso, em um funcionamento semelhante ao de redes sociais, o usuário fica sabendo exatamente quem acessou o seu perfil digital e pode restringir o acesso a informações que ele considera mais sensíveis.
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Uruguai
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Em nosso vizinho, o governo fornece a todos os cidadãos o direito a uma Identidade Digital logo ao nascer. Seu programa funciona de modo semelhante ao da Estônia, com um portal unificado para os mais diferentes tipos de serviços, com o acesso sendo feito por meio de um cartão que reúne todos os documentos.
A expectativa é que, em 2020, toda população com mais de 20 anos tenha um cartão de Identidade Digital e possa autenticar diferentes tipos de transações com ele, incluindo as financeiras. Outro objetivo é digitalizar 100% dos serviços públicos em dois anos (em 2018, esse número era de 50%).
Brasil
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Documento Nacional de Identidade ou, simplesmente DNI. Esse será o futuro da Identificação Digital no Brasil, com o DNI virando um documento na forma de um aplicativo e que poderá funcionar normalmente em um smartphone com Android ou iOS. Seu uso será igual ao de um documento de papel. Quando necessário se identificar, basta o usuário exibir o DNI na tela do celular. Ele funcionará para o CPF, CNH, PIS, NIT, título de eleitor, RG e certidão de nascimento, sendo válido em todo território nacional.
Para garantir a segurança do DNI, haverá marcas de segurança no mesmo, como um QR Code que otimiza o nível de verificação do documento, impedindo que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar, já que o QR Code muda cada vez que o aplicativo for aberto. Além disso, uma marca d’água ao lado e embaixo da fotografia, com a data e hora da abertura do documento, evita que alguém se identifique com um print de tela, por exemplo.
A previsão é que o DNI esteja disponível ao público a partir de 1º de março de 2020.
Como emitir o DNI?
A emissão do DNI é gratuita e exige que o portador dos documentos faça um pré-cadastro por meio do aplicativo, compatível com dispositivos eletrônicos como celular e tablet. Em seguida, o sistema do software irá informar o posto de atendimento mais próximo do requerente para validar o documento. Ao comparecer no local indicado, o solicitante fará um cadastro biométrico, coleta de impressões digitais e captura de foto na Justiça Eleitoral – caso estes não tenham sido feitos antes.
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