CNAE: Guia básico do código da Classificação Nacional de Atividades Econômico-Fiscal

CONTADOR

Imagine o que significa construir uma casa, tijolo por tijolo. Imagine agora que uma das vigas foi colocada de forma errada e por se tratar da base da construção, prejudicou toda a estrutura do imóvel.

É esse tipo de problema que você pode ter informando o código da Classificação Nacional de Atividades Econômico-Fiscal, o famoso Cnae, errado ao abrir uma empresa.

Claro que uma única empresa pode ter vários Cnaes, mas, considerando que apenas um será o principal, um erro como este afetará e bastante o negócio. Esse código deverá ser informado em várias operações corriqueiras, como na Nota Fiscal eletrônica ou mesmo no pagamento do ICMS, porque cadastrando um código errado você poderá pagar o seu imposto na data errada e com o valor errado. Sentiu o cheiro de multas no ar?

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Por onde começar

De início, ao abrir um negócio, é preciso saber o que ele se propõe a fazer. Após conversar com o seu cliente e entender quais são as reais intenções dele, é imprescindível dar uma lida na (extensa) tabela de códigos da Cnae. Ela é dividida por anexos, da mesma forma a tabela para quem busca enquadramento no Simples Nacional. Seu cliente é agricultor? Dá uma olhadinha na Tabela I. Se for fabricante de comida, como pães e laticínios, vale visitar a Tabela II. Reprodução de vídeo ou som? Você procura a Tabela III. E assim sucessivamente.

A base do negócio deve ser uma só

Claro que uma empresa pode fazer mais de uma coisa, mas a base do negócio deve ser uma só, assim será possível identificar qual o código principal do negócio.
“Mas meu cliente é uma instituições sem fins lucrativos, integra o terceiro setor, então eu não preciso assinalar qual é o meu código de Cnae”. Errado! Precisa sim, bem como os organismos públicos e agentes autônomos.

Como consultar o código CNAE

Não é difícil encontrar o código certo para a empresa do seu cliente, só é necessário ter precisão. No site do IBGE está disponível uma ferramenta (http://www.cnae.ibge.gov.br/) na qual você digita as palavras-chave sobre a atuação que a empresa terá e voilà: aparece o código que você precisa.

Para o que serve o CNAE

Não, esse código não foi instituído apenas para dar mais trabalho ao Contador. Até porque ele já está no ar há mais de 10 anos, uma vez que foi publicado oficialmente em 2006. Segundo a Receita Federal, o Cnae foi criado com a função de padronizar, nacionalmente, os códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do País. Em resumo, para “botar ordem na casa”, facilitando a fiscalização e a adequação das empresas.

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