*Atualizado em 28/06/2024
Em um mundo cada vez mais digital, a prática jurídica não está isenta das tendências do mercado. Uma das principais inovações tecnológicas que vem remodelando a advocacia é o certificado digital — solução que garante uma prática jurídica mais eficiente e segura.
Como resultado dessa transformação, a Justiça Brasileira também está se digitalizando e a rotina dos advogados e advogadas também segue nessa tendência. Por isso, é cada vez mais comum a adoção do certificado digital OAB para o acesso, tramitação e assinatura digital no sistema judiciário em todo o país.
No entanto, engana-se quem pensa que a tecnologia é apenas para quem atua na advocacia: o certificado digital é, na verdade, para o uso de todas as pessoas envolvidas no poder judiciário, como magistrados, servidores, controladores, juízes e demais profissionais do meio.
Em plataformas como o PJ-e, por exemplo, o Certificado Digital é imprescindível para realizar qualquer ação dentro dela, como peticionar ou acessar autos. Na prática, isso significa:
- redução de horas de trabalho, por eliminar a necessidade de deslocamentos;
- diminuição de custos com impressão, manuseio, transporte e armazenamento de papéis;
- e a adoção de uma cultura paperless mais sustentável.
O que é o Certificado Digital OAB?
O certificado digital OAB é um certificado de Pessoa Física atrelado ao registro do profissional na Ordem dos Advogados do Brasil — OAB, o qual garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio às transações realizadas na esfera eletrônica.
Dessa forma, ele permite que o titular assine digitalmente qualquer tipo de documento e realize processos com segurança, rapidez e validade jurídica, sem a necessidade da presença física.
Por meio dele, o profissional pode dar andamento a diversos processos sem a necessidade de locomoção, como, por exemplo, visualizar autos e realizar o Peticionamento Eletrônico.
Com validade legal e reconhecimento nacional, o certificado digital OAB é uma escolha confiável e recomendada para advogados e advogadas que buscam uma solução eficaz e segura para suas necessidades de assinatura digital e autenticação online. As opções disponíveis são:
- Na nuvem: versão mais completa, que contempla, além do certificado, uma plataforma para o controle e histórico de uso, redefinição de senha, renovação simplificada, entre outras funcionalidades. A validade é de 12 ou 36 meses.
- No token: nesta opção, o certificado fica armazenado numa espécie de pen drive. A validade é de 36 meses.
- Somente o software: esta opção é ideal para quem planeja armazenar o certificado na carteira de identidade profissional com chip ou para quem já tem um token ou cartão. A validade é de 36 meses.
Por fim, saiba mais detalhes sobre o certificado digital OAB na nuvem no vídeo abaixo.
Qual o melhor certificado digital para advogados?
Certificado digital não é tudo igual! Dito isso, o certificado digital OAB é a opção indicada para profissionais da advocacia devido à sua integração direta com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua validade jurídica reconhecida.
Este certificado oferece uma maneira segura e confiável de realizar diversos tipos de transações online, como assinar digitalmente documentos, acessar sistemas judiciais eletrônicos e enviar petições e recursos eletronicamente.
Além disso, ele é emitido exclusivamente para profissionais com registro na OAB, garantindo a autenticidade e a identidade do usuário ou usuária. Ele também oferece suporte técnico especializado para auxiliar na resolução de problemas ou dúvidas relacionadas ao uso do certificado.
Por fim, ele ainda oferece uma versão na nuvem com plataforma para controle e histórico de uso, redefinição de senha e renovação simplificada. Saiba mais sobre ele no tópico a seguir.
Benefícios do certificado digital do advogado
Por ser emitido pela Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil — AC OAB, o certificado digital OAB tem preço diferenciado e inclui dados adicionais como: seccional a qual o advogado ou advogada está inscrita e número de inscrição na OAB.
Com o certificado digital OAB é possível:
- fazer o peticionamento eletrônico 24h por dia;
- consultar os autos;
- receber de intimações;
- assinar digitalmente documentos de qualquer espécie;
- realizar procurações eletrônicas;
- acessar o e-CAC;
- obter a declaração do Imposto de Renda pré-preenchida;
- habilitar a e-CNH, e muito mais.
O certificado digital OAB, também conhecido como token para advogados, não é apenas um elemento de segurança, mas também um poderoso aliado na otimização dos processos jurídicos que vem transformando a maneira de executar as tarefas diárias nos escritórios de advocacia.
Leia também: Benefícios do Certificado Digital OAB para o advogado
Cuidados com o seu Certificado Digital OAB
O certificado OAB oferece uma série de benefícios. Mas para desfrutar dessas vantagens, é essencial ter atenção especial em alguns pontos:
- não exponha o cartão ou token a temperaturas elevadas, à água ou a produtos químicos;
- o certificado digital é de uso pessoal e intransferível. Por isso, deve ser utilizado somente pelo titular;
- guarde as senhas PIN e PUK em local seguro para não serem copiadas ou usadas indevidamente;
- tenha atenção ao digitar as senhas PIN e PUK para que o seu certificado digital não seja bloqueado, pois caso isso ocorra, será necessário comprar um novo;
- o Certificado Digital OAB tem validade, portanto, se atente para não deixá-lo expirar.
CertiSign: certificado OAB — segurança e praticidade
Quando falamos em segurança na advocacia digital, é importante destacar o papel da CertiSign, que é prestadora de Serviço e Suporte da AC OAB, a Autoridade Certificadora do Ordem dos Advogados do Brasil.
O certificado digital da OAB, assim como os outros certificados da CertiSign, é extremamente seguro. Por isso, caso a pessoa titular esqueça as senhas (PIN/PUK) o certificado é bloqueado, sendo necessário adquirir um novo.
Também é importante ressaltar que o cerificado digital OAB é uma Identidade Digital para profissionais que atuam na advocacia, por isso, é único e intransferível. Dessa forma, por questão de segurança, não é indicado emprestar o certificado para nenhuma outra pessoa, mesmo que seja um colaborador ou colaboradora do mesmo escritório.
Como conseguir o certificado digital para advogados?
Com o objetivo de melhorar o atendimento aos advogados e advogadas de todo o país, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) democratizou o uso do certificado digital com a criação da Autoridade Certificadora AC OAB, que tem a como Prestadora de Serviços e Suporte a CertiSign — especialista em identidade digital.
Para adquirir um certificado digital OAB é necessário:
- acessar o site da Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil — AC OAB;
- solicitar a compra;
- efetivar o pagamento;
- agendar um horário para a validação presencial ou por videoconferência;
- comparecer à validação presencial ou via videoconferência, e apresentar a documentação necessária;
- Instalar o certificado digital.
Caso sua intenção seja armazenar o certificado na Carteira Profissional OAB, será necessário adquirir uma Leitora de Cartão Criptográfico. É importante ressaltar que o certificado pode ser emitido no chip da identidade profissional, desde que ela tenha sido expedida após junho de 2011. Caso a expedição seja anterior a 2011, será necessário solicitar uma nova identidade com chip ou optar por um certificado no Token, ou nuvem.
Principais dúvidas sobre o certificado digital OAB
Entender o certificado digital da OAB é essencial para advogados e advogadas que querem usar serviços online com segurança. No entanto, é comum ter dúvidas sobre seu uso e obtenção. Por isso, listamos a seguir algumas perguntas frequentes para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto. Confira!
Como proceder em caso de perda, roubo ou quebra da mídia?
Em caso de perda do Certificado Digital, roubo ou quebra da mídia, é necessário revogar o certificado e solicitar um novo.
Esqueci a minha senha de acesso. Como recuperá-la?
A CertiSign não tem acesso a sua senha. Caso você tenha bloqueado o seu PIN, veja aqui o passo a passo para recuperá-lo.
Leia também: Técnicas para memorizar suas senhas
O que é um Smartcard ou Cartão Inteligente?
O Smartcard ou cartão inteligente é uma mídia com um chip que armazena, no caso, o certificado digital.
É possível advogar sem token com certificado digital?
Depende. Se você for utilizar o PJ-e será impossível, pois o sistema exige obrigatoriamente o uso de um certificado digital, seja no token, seja no cartão, seja na nuvem. O certificado é um grande aliado dos advogados. Ele viabiliza a assinatura digital de documentos, o acesso a sistemas judiciais eletrônicos e a comunicação segura com órgãos do governo. Além disso, vale lembrar, que o uso do certificado é necessário para cumprir com os requisitos legais e regulamentares em certas atividades jurídicas, como a protocolização eletrônica de petições judiciais, por exemplo.
Assim, embora seja possível advogar sem um token com certificado digital, ter um, seja em qualquer mídia, pode simplificar e garantir a segurança de várias tarefas importantes no exercício da advocacia.
Qual é a função da Leitora de Cartões?
A leitora serve para conectar seu cartão inteligente ou Identidade Profissional do Advogado, ou Advogada ao computador, para conseguir acessar a chave privada e produzir assinaturas digitais. A leitora de cartão é um equipamento padrão, que pode ler diversos smartcards. Não é de uso individual e não há risco em compartilhar esse equipamento em diferentes computadores.
Como instalar o certificado digital OAB?
Após comprar e realizar a validação, o próximo passo é realizar a instalação. Confira o passo a passo de como instalar o seu certificado. Se tiver dificuldades no processo de instalação, confira mais informações na página de Dúvidas e suporte ou entre em contato com a CertiSign.
Qual é o prazo de validade do certificado?
O certificado digital OAB A3 tem validade de 12 ou 36 meses, por isso próximo à data de expiração é necessário renová-lo. Se expirado, ele perde totalmente sua funcionalidade. Você pode conferir a validade do seu certificado digital em nossa central de teste e solicitar a renovação, se for necessário, em nosso site.
Como renovar o certificado digital da OAB?
A solicitação da renovação do certificado OAB pode ser feita de forma online no site da CertiSign ou presencialmente em uma das nossas unidades.
Leia também: Renovação do Certificado Digital OAB
Como faço para assinar documentos?
É possível assinar documentos de qualquer espécie por meio do certificado digital. Para isso, basta acessar o Portal de Assinatura Eletrônica OAB e submeter o documento.
Garanta seu certificado digital OAB com a AC OAB, o único emitido pela Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil.