Quem já possui um Certificado Digital sabe como ele facilita o nosso dia a dia. Seja nos processos burocráticos, ao garantir segurança e validade jurídica nas transações ou, na economia, ao reduzir diversos custos com impressão de papel e locomoção, o fato é que esse documento eletrônico é a Identidade Digital do futuro. O governo brasileiro tanto acredita nessa solução, que pretende massificá-la por todo país.
Planos para o Certificado Digital
O anúncio foi feito por Ruy Ramos, assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), durante um debate sobre segurança e proteção de dados no último Painel Telebrasil. Segundo ele, o governo federal fará uma série de reformulações normativas, com o objetivo de fornecer maior flexibilidade operacional às empresas emissoras de Certificados Digitais (entre elas a Certisign). A ideia é que essas novas normas proporcionem a redução de custos do produto, fazendo com que ele custe menos de dois dígitos, mais especificamente um valor inferior a R$ 100.
A segurança continua
De acordo com Ramos, mesmo com as alterações que permitirão uma redução de custos, a segurança dos dados dos usuários não será descuidada, sendo um dos focos principais das emissoras de Certificados Digitais. A ideia é que ela continue sendo rígida, mesmo com o barateamento do produto pelos parceiros privados.
“Se o certificado hoje é acima de três dígitos, as propostas já são abaixo de dois dígitos, mas com prazo de validade de três anos. São cinco anos para levar essa comodidade a mais pessoas”, afirmou Ruy.
Certificado Digital para todos
“O grande foco do ITI neste ano é levar a massificação do certificado digital perante o cidadão para que usufrua dos serviços públicos, para que o privado, as telefônicas, possam identificar o seu cliente e oferecer serviços seguramente, sem problema de litígio no futuro”, detalhou.
Um dos exemplos citados pelo assessor do ITI para o uso massificado do Certificado Digital fica por conta das operadoras de telefonia. Uma de suas sugestões é de que elas passem a usar o documento eletrônico para fechar contratos com os consumidores, reduzindo drasticamente as possibilidades de fraudes.
Certificado digital + DNI
Além da massificação do Certificado Digital no Brasil, Ruy Ramos afirmou ainda que outro dos objetivos do ITI é unifica-lo à oferta com o Documento Nacional de Identificação Digital (DNI). Trata-se de um projeto federal – já em expansão – que vai digitalizar os principais documentos de identidade do brasileiro, entre eles o CPF, CNH, PIS, NIT, título de eleitor, RG e certidão de nascimento, sendo válido em todo território nacional.
O documento funcionará na forma de um aplicativo, que poderá funcionar normalmente em um smartphone com Android ou iOS. No entanto, o assessor especial do ITI não detalhou como a unificação entre o Certificado Digital e o DNI será feita.
A previsão é que ele esteja disponível ao público a partir de 1º de março de 2020.
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