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A tecnologia transformou a rotina de muitos profissionais e os processos de trabalhos das organizações, proporcionando facilidades que geram vantagem competitiva. Um exemplo disso é a modernização dos atos processuais e do dia a dia dos advogados.
Toda a papelada frágil, cara e difícil de armazenar está sendo substituída por arquivos eletrônicos autenticados com Certificado Digital. Os certificados digitais são documentos eletrônicas que identificam pessoas, com validade jurídica, por meio da criptografia — tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. No exercício da advocacia, essa função representa a eliminação da tramitação presencial.
Para que você saiba mais sobre o assunto, mostraremos, neste artigo, os principais benefícios que o Certificado Digital OAB pode trazer para o advogado. Continue a leitura e confira!
O Certificado Digital OAB
O Certificado Digital OAB é o documento exclusivo para advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Por meio do documento eletrônico, o profissional pode dar andamento a vários processos sem a necessidade de deslocamento, como visualizar o Peticionamento Eletrônico (PJ-e).
O Certificado Digital OAB pode ser utilizado para acompanhar e realizar diversas transações eletrônicas, como: assinatura digital de documentos eletrônicos (contratos, pareceres e procurações) com validade jurídica e para identificar pessoas em sites com acesso restrito.
Em geral, os certificados digitais eletrônicos têm validade de até cinco anos, dependendo do modelo escolhido. Diante disso, recomenda-se a renovação assim que o prazo de validade estiver presta a acabar, já que o documento perde sua funcionalidade.
Os benefícios do Certificado Digital OAB
As práticas processuais com o uso do Certificado Digital têm crescido consideravelmente nos órgãos do Poder Judiciário, sobretudo por promover mais comodidade e facilidade na execução de procedimentos.
Além disso, tornou-se um dos principais aliados para o aumento imediato da produtividade, por meio da otimização de processos e diminuição da burocracia. Confira, a seguir, outros benefícios do Certificado Digital OAB para os advogados!
Otimiza os processos burocráticos
As empresas buscam constantemente maximizar a sua produtividade. E, para isso, otimizar os processos burocráticos é uma possibilidade que afeta diretamente as etapas do trabalho, garantindo melhores resultados.
Especialmente na área jurídica, muitos clientes reclamam do excesso de burocracia exigido durante os processos ou negociações. No entanto, com o uso do Certificado Digital, todos esses trâmites são simplificados, e o ganho de tempo é notável. Afinal, grande parte do processo passa a ser feito de forma online.
Economia de dinheiro e recursos
Quando falamos de redução de custos, o Certificado Digital é um grande aliado das empresas em geral. Com ele, o gasto anual com compra e impressão de papel, autenticação e deslocamento são reduzidos consideravelmente.
Além disso, com a diminuição do processo burocrático, ocorre a eliminação de espaço físico para arquivamento de documentos. Isso, consequentemente, faz com que os profissionais economizem dinheiro e recursos.
Tem validade jurídica
A validação jurídica é certamente um dos grandes benefícios da certificação digital. Isso assegura que qualquer operação realizada por meio dessa ferramenta tenha todas as garantias necessárias à estabilidade do negócio.
Além disso, ainda garante maior confiabilidade, já que a modalidade utiliza algoritmos criptográficos. Dessa forma, diante de qualquer erro, a máquina mostrará as informações alteradas e o documento perde a validade.
Oferece menores riscos jurídicos
Outra vantagem da certificação digital é a segurança que se tem quando é evitado ações fraudulentas, desvios, alterações ou furtos, que colocam em risco as informações jurídicas.
A adesão a essa possibilidade reduz a preocupação com esse tipo de situação, eliminando o risco de extravio de processos, por exemplo. Isso garante maior tranquilidade durante a execução operacional do serviço. Assim, o advogado pode contar com um recurso adicional de segurança, que proporciona a autenticação das partes envolvidas no processo.
Cabe ressaltar que a validade jurídica assegurada pela ICP-Brasil garante que os documentos assinados digitalmente, com Certificado Digital, sejam válidos juridicamente, o que reduz os riscos judiciais.
Economia de tempo
A Certificação Digital OAB possibilita a realização das atividades com agilidade, economizando tempo que pode ser investido em outra função. Com ela, os advogados podem realizar petições via internet, não precisando comparecer ao local, evitando, assim, deslocamentos. As tarefas que antes eram feitas de forma manual e demandavam muito tempo, agora é realizada em meio eletrônico, agilizando o andamento das transações.
Além da economia de tempo, a eliminação de documentos em papel reduz os custos com impressão. Toda essa aplicabilidade proporciona mobilidade, dinamismo e rapidez aos advogados e clientes.
Como adquirir um Certificado Digital OAB
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com o intuito de aperfeiçoar o atendimento aos advogados de todos o país, impulsionou a democratização do uso do Certificado Digital por meio da criação da Autoridade Certificadora AC-OAB.
A AC-OAB tem como prestadora de serviços a Certisign — autoridade certificadora líder da América Latina e especialista em identidade digital. Em resumo, para adquirir o Certificado Digital OAB, o profissional deve:
- efetuar a compra por meio da página da AC-OAB;
- efetuar o pagamento;
- agendar um horário para a validação presencial;
- comparecer à validação presencial com a documentação obrigatória.
Caso a sua intenção é armazenar o certificado na Carteira do Profissional OAB é necessária a aquisição de um hardware adicional, a Leitora de Cartão Criptográfico, ou, se preferir, em um Token.
Vale ressaltar que o certificado pode ser emitido no chip da identidade do advogado, desde que ela tenha sido expedida após junho de 2011. No caso de ter sido expedida antes de 2011, o profissional deve solicitar uma nova identidade com leitor de Certificado Digital.
É evidente, diante disso, a importância dos advogados se alinharem às inovações tecnológicas. Pois, além de oferecer os diversos benefícios abordados, buscam eficiência e qualidade no campo de trabalho, transformando novas possibilidades em reais oportunidades de crescimento.
Depois de conhecer os principais benefícios do Certificado Digital OAB, que tal saber como usar a Assinatura Digital para Advogados no meio jurídico? Assista agora mesmo o nosso vídeo e continue por dentro do assunto. Vamos lá!